Meio Ambiente

Legislação de Referência

Executamos nossas atividades atendendo todas as leis e normas vigentes gerenciadas por meio de software específico para levantamento e acompanhamento de leis e requisitos legais.

Para verificar a Legislação de Referência, clique aqui.

Localização

Estamos localizados no Complexo Portuário do Açu (21°49’24’’S 41°01’13’’W), área litorânea do Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, região marcada pela presença de restinga, relevo plano, poucas chuvas e grande incidência de ventos.

Núcleo Ambiental

A equipe de sustentabilidade da Ferroport é formada por profissionais capacitados nas áreas de engenharia química, ambiental e de segurança do trabalho, biologia, administração e assistência social para prevenção, controle e monitoramento ambiental conforme sistema de gestão ambiental. Além disso, contamos com o apoio da equipe de brigadistas e de atendimento de primeiros socorros disponíveis 24 horas no site. Para entrar em contato com a equipe de sustentabilidade (meio ambiente e responsabilidade social) use os telefones (22) 3722-1991/1992, (22) 3722-1749, (22) 3722-1918/ 1894/ 1794/ 1763 e o e-mail: sustentabilidade@ferroport.com.br.

Licenciamento

A Ferroport é licenciada pela LO Nº IN051807 emitida pelo órgão ambiental estadual, Instituto Estadual do Ambiente – INEA, concedida em dezembro de 2020 e válida até maio de 2024, conforme processo N° E-07/002.17856/2013. As atividades realizadas pela Ferroport são auditadas no contexto das legislações estaduais (DZ-56 – R3 INEA) e federais (CONAMA 306/02). Além das auditorias ambientais, periodicamente, a empresa encaminha ao órgão ambiental competente relatórios contendo os resultados dos programas de monitoramento socioambiental exigidos pelas condicionantes da licença, bem como de outros programas e projetos desenvolvidos pela empresa.

Acesse a LO N° IN051807 

Para verificar o Relatório de Auditoria, clique aqui.

Ademais a Licença de Operação, operamos por meio do Certificado do Corpo de Bombeiros CAA 03432/20 concedido em 28 de julho de 2020 e válido até 30 de setembro de 2025 conforme processo E27/188.411.1210/2020 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Para verificar Certificado do Corpo de Bombeiros, clique aqui.

A caracterização e análise sistêmica completa dos principais aspectos e impactos ambientais da área de influência do Terminal estão disponíveis no Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

Para verificar o RIMA, clique aqui.

Conheça alguns dos programas que realizamos:

• Programa de monitoramento da morfologia costeira: as variações morfodinâmicas de parte das praias de São João da Barra, RJ são acompanhadas através de levantamento periódico de inúmeros perfis de praia, batimetria e avaliação granulométrica dos sedimentos.

• Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas: monitoramos ocorrências reprodutivas e encalhes de tartarugas marinhas em uma extensa área, que abrange desde a Praia do Pontal de Atafona até a Praia do Açu. Essa faixa de praia é monitorada diariamente por equipe treinada, de acordo com as orientações do Centro TAMAR/ICMBIO. Juntos, já realizamos a soltura de aproximadamente 1 milhão de tartarugas marinhas.

• Programa de Monitoramento de Comunidades planctônicas e bentônicas e espécies exóticas: monitoramos a microbiota (comunidades planctônica e bentônica) aquática na área de influência do Porto como bioindicadores para controle de poluição e controle de espécies exóticas.

• Programa de monitoramento de Água: o programa de monitoramento de água subterrânea tem como objetivo assegurar que as medidas de controle operacionais permitam o transcorrer das atividades de estocagem de minério sem nenhuma interferência no aquífero livre. Também monitoramos a qualidade da água para consumo, proveniente do aquífero Emborê, tratada por uma Estação de Tratamento de Água – ETA, além do monitoramento dos poços outorgados. Toda a água industrial utilizada no Terminal de Minério de Ferro da Ferroport é proveniente de água de reuso, resultante do reaproveitamento de efluentes industriais oriundos do processo de transporte de minérios.

• Programa de monitoramento de Efluente: o monitoramento tem como objetivo controlar a eficiência operacional das estações de tratamento de efluentes líquidos do empreendimento. Esse monitoramento permite a verificação da eficiência do tratamento para cumprimento das exigências normativas e reaproveitamento total dos nossos efluentes para irrigação de áreas verdes.

• Programa de Monitoramento do Ar: Com o objetivo de evitar qualquer tendência de alteração na Qualidade do Ar decorrente das atividades de exportação de Minério de Ferro e carregamento de navios, a Ferroport, além de monitorar suas emissões, mantem medidas de controle de dispersão de material particulado, como a instalação de aspersores, que utilizam água de reuso para umidificar as pilhas de minério, utilização de polímero aglutinante e enclausuramento das casas de transferência de minério, evitando a dispersão de material.

  Quanto as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) geradas por suas atividades, a Ferroport realiza inventários periódicos de suas emissões, considerando os escopos 1, 2 e 3, e investe nas melhores práticas de processos como forma de reduzi-las.

• Programa de Monitoramento de Ruído: as avaliações de ruído são realizadas periodicamente, durante o dia e a noite, para verificar os níveis de ruído produzidos pela Ferroport que possam impactar a fauna e a flora do entorno.

• Programa de Gerenciamento de Resíduos: realizamos campanhas de redução de geração de resíduos e também trabalhamos a coleta seletiva com nossos colaboradores. Os resíduos gerados são gerenciados conforme Resolução CONAMA Nº 275/01 e declarados no Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR.

• Programa de Educação Ambiental, saúde e segurança: como forma de sensibilizar nossos colaboradores, seus familiares, terceiros e a comunidade ao nosso redor sobre a importância de preservar e cuidar do meio ambiente, adotamos o programa de educação ambiental e realizamos diversas atividades como a soltura dos filhotes de tartarugas, passeios pela área de reflorestamento da Ferroport, jogos e palestras nas escolas e comunidades da região, dentre outras.

Realizamos também, diálogos e palestras sobre saúde e segurança com os     nossos colaboradores diariamente, tanto nas áreas operacionais como administrativas. Também elaboramos, de acordo com o calendário de saúde do Ministério da Saúde, eventos com palestras e oficinas onde sempre contamos com a participação de profissionais de saúde da região de influência da Ferroport.

Gestão Ambiental de Dragagens: As dragagens são necessárias tanto na etapa de implantação de instalações portuárias quanto para manutenção do acesso seguro às áreas abrigadas e infraestruturas do terminal. Desta forma, as atividades de dragagem na área de acesso a Ferroport ocorrem conforme às normas ambientais aplicáveis, levando em consideração as orientações do órgão ambiental licenciador, órgãos consultivos e intervenientes, a fim de manter a navegabilidade e realizar as adequações necessárias à operação.

Para tanto, antes da execução da operação de dragagem é enviado para avaliação e aprovação do órgão ambiental o Plano de Dragagem e o Plano de Monitoramento de Dragagem, onde estão definidas as diretrizes e ações que serão executadas visando controle, monitoramento e mitigação dos potenciais impactos das operações de dragagem. As diretrizes e medidas mitigadoras executadas constituem-se das melhores práticas internacionais executadas em projetos de dragagem, considerando, entre outros pontos:

• Monitoramento Marinho: a partir do monitoramento da qualidade da água, biota e sedimentos;
• Proteção das Tartarugas Marinhas: mantendo observadores de Bordo, Monitoramento de Praia e Adaptações dos equipamentos de Dragagem;
• Gestão de emergências.

Planos de Contingência de Situações de Emergência

Possuímos controles de segurança socioambiental e equipes devidamente treinadas para contingenciamento de situações de emergência conforme os planos de emergência mencionados abaixo. Vale ressaltar que os planos são elaborados com o objetivo de prevenção de ocorrências de emergência, e em caso de ocorrência, possibilitam tratativa mais eficiente e segura.

• Plano de Emergência Individual – PEI: o plano é elaborado com base nas exigências da Resolução CONAMA N° 398/08, nele estão estabelecidas ações a serem realizadas em situações de emergência de vazamento de óleo nas instalações da Ferroport que possam causar potencial risco a integridade física das pessoas, do patrimônio e gerar impactos ao meio ambiente.

 Para verificar o fluxo de comunicação do PEI, clique aqui.

• Plano de Ajuda Mútua – PAM: O PAM é elaborado a partir de uma associação entre a Ferroport, algumas outras empresas e poder público envolvidos em seu escopo com o objetivo estabelecer ações para controlar respostas à emergência de forma mais eficiente visando a segurança de todos os integrantes e da comunidade ao entorno, além de mitigar danos ao meio ambiente.

Para verificar o fluxo de comunicação do PAM, clique aqui.

• Plano de Atendimento a Emergência – PAE / Plano de Controle de Emergência – PCE: neste plano a Ferroport define as responsabilidades, procedimentos e informações para orientar as ações que devem ser adotadas em cenários de acidentes que venham ocorrer nas instalações do Terminal como incêndios, fenômenos meteorológicos, acidentes com produtos perigosos, dentre outros, com o objetivo de garantir a segurança dos colaboradores, parceiros e da comunidade vizinha, reduzir danos ao patrimônio e impactos ao meio ambiente.

Para verificar nosso PAE/PCE, clique aqui.  

• Plano de Crise: documento que estabelece ações que a Ferroport deve adotar em resposta a uma situação crítica que pode afetar negativamente seus negócios, lucratividade, reputação e capacidade de operar.

Para verificar nosso plano de crise, clique aqui.   

• Plano de Área: A elaboração do Plano de Área do Complexo Porto do Açu, iniciada em dezembro de 2019, é coordenada pelo Instituto Estadual do ambiente – INEA contando com a participação do Terminal 1 e todos os demais terminais em operação no porto, além das instituições de interesse, como Marinha do Brasil, Defesa Civil e IBAMA. Os terminais do Açu já trabalham de forma integrada para atendimento a emergências de óleo no mar. Desta forma, quando finalizado, o Plano de Área irá fortalecer essa integração e impulsionar ainda mais a melhoria dos processos de gestão de emergências, contribuindo também para o Plano Nacional de Contingência – PNC, à luz da Lei nº 9.966/2000.

Gerenciamos outros planos e programas de controle de segurança socioambiental, tais como:

•  Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA: o programa é baseado na legislação trabalhista e tem como objetivo promover um ambiente de trabalho mais seguro em todos os aspectos, físico, biológico e psicológico. Suas ações são elaboradas por profissionais da segurança e saúde ocupacional para garantir a prevenção de acidentes no trabalho.

• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO: assim como o PPRA, o PCMSO está previsto nas leis trabalhistas, seu objetivo é preservar a integridade física e mental dos trabalhadores através do diagnóstico precoce de possíveis impactos das atividades da empresa na saúde do colaborador. Para isso a Ferroport controle e monitora os ASO’s realizados pelos trabalhadores periodicamente.

• Plano de Contingência de Saúde: este documento apresenta o Plano de Contingência COVID-19 da Ferroport, definindo as medidas para prevenção e controle da propagação do vírus no Porto, bem como os procedimentos de emergência para resposta em caso de identificação de casos suspeitos ou confirmados.

Para verificar o fluxo de comunicação do PCS, clique aqui.

• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS: este plano tem como objetivo estabelecer ações para controlar a geração, armazenamento e destinação correta dos resíduos sólidos gerados nas instalações da Ferroport para assim adotar medidas de redução e reciclagem. Conforme o PGRS, estabelecemos em nosso site a coleta seletiva e realizamos ações de conscientização. 

• Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS: De forma semelhante, o PGRSS determina as ações de controle de geração, armazenamento e destinação correta dos resíduos de serviço de saúde. 

Para verificar o fluxograma de resíduos de serviço de saúde, clique aqui. 

• Movimentação e procedimentos de segurança com produtos perigosos: a Ferroport possui instrução de trabalho dedicada a Movimentação e procedimentos de segurança com produtos perigosos que tem como objetivo estabelecer sistemática para embarque de cargas perigosas em navios atracados no terminal sob responsabilidade da Ferroport.

Agenda Ambiental

 Para verificar nossa agenda ambiental, clique aqui.

Convênios e Parcerias com outras empresas e Instituições

Em parceria com a Universidade Estadual do Norte Fluminense, realizamos o tratamento veterinário da fauna resgatada no terminal, quando necessário e sob autorização do INEA para Manejo e transporte de fauna terrestre, no Hospital Veterinário formado por estudantes da universidade acompanhados de seus professores.

No âmbito de educação ambiental, possuímos uma parceria com a Prefeitura de São João da Barra através do Grupo de Escoteiro do mar 129 Gemar com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento dos jovens em liderança e comprometimento com as questões ambientais.

A Ferroport se preocupa com a vida em todas as suas formas. Temos um forte compromisso com a preservação ambiental, a segurança e a qualidade dos nossos serviços. Esses valores estão enraizados na cultura Ferroport direcionados por nossa Política de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde pelas normas e procedimentos de meio ambiente.

Para verificar a Política de QSMS e as normas de sustentabilidade, clique aqui.

Para verificar normas e procedimentos de sustentabilidade, clique aqui.